Passado o segundo turno das eleições presidenciais, o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (presidente estadual do União Brasil), reelegeito em primeiro turno, um tradicional ruralista de projeção nacional, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, em regime de urgência, o projeto de lei número nº 10.803/22 que ficou conhecido como Taxa do Agro.
A ideia do projeto é criar uma taxa de 1,65 %, por 4 anos, sobre a produção que já goza de benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação nos setores de agricultura, pecuária e mineração, formando o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) que deve ser gerido pela Agência Goiana de Insfraestrutura (Goinfra) para a recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, pontes e aeródromos.
A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, de onde veio a inspiração para o projeto, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final e pretende arrecadar, nos 4 anos de vigência, cerca de um bilhão por ano, segundo estimativas do governo estadual.
O Projeto de Lei entrou na Assembleia em 10 de novembro, foi aprovada em primeiro turno no dia 17 e retornou para ser aprovada definitivamente em segundo turno, na terça-feira dia 22. Revoltados tanto com o conteúdo, quanto com a pressa da tramitação da proposta, ruralistas e representantes do agronegócio, promoveram tumulto e invadiram o plenário conseguindo a suspensão da seção. Nessa quarta, 23 de novembro, no entanto, os trabalhos foram retomados a portas fechadas e a Taxa do Agro foi aprovada e agora vai para a sanção do governador que o propôs.
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), também reeleito tendo apoio da mesma base ruralista, gostou da ideia do parceiro de Goiás e já enviou nessa segunda-feira (21) um Projeto de Lei semelhante para a Assembleia Legislativa, criando uma Taxa do Agro paranaense. Já pensou se essa onda pega?
