Na noite dessa quarta-feira (22/02/2013), uma força tarefa que reuniu Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e a Polícia Federal (PF), realizou uma grande operação de resgate a trabalhadores mantidos em condições degradantes na cidade de Bento Gonçalves, próxima a Caxias do Sul na Serra Gaúcha.
Não foi a primeira operação desse tipo, segundo o MTE, nesse ano já foram feitas operações similares em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul e Flores da Cunha, antes de se chegar a Bento Gonçalves. Essa operação foi a maior e contou com o reforço da PRF, que dessa vez se envolveu no combate ao trabalho escravo por ter sido o canal pelo qual trabalhadores, em emio a fuga do esquema, fizeram a denúncia e recorreram ao socorro de agentes públicos.
A operação realizou buscas em um galpão, na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, onde os trabalhadores estavam alojados. Nesse local foram constatadas condições insalubres de alojamento, como má conservação, falta de higiene e limpeza do local que apresentava forte e marcante mau cheiro. Além disso, foram apreendidos uma arma de choque e um spray de pimenta no local, de onde foram retirados mais de 150 pessoas.
Segundo o MPT-RS, mais de 200 homens foram encontradas no local. A maioria deles são provenientes do Estado da Bahia, mas haviam também argentinos, indígenas e alguns menores de idade. O relato desses trabalhadores às autoridades é de que foram cooptados por aliciadores de mão de obra e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem na colheita da uva e alguns no abate de frangos.
O trabalho concreto que se apresentou no dia a dia desses trabalhadores, era de uma absurda jornada de 15 horas de trabalho (das 5h até às 20h). Também denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada. A arma de choque apreendida, era por vezes utilizada para acordar os trabalhadores.
Os trabalhadores também informaram que só podiam comprar produtos em um mercadinho em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário. Desta forma, eles acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração. Essa prática é velha no Brasil escravista. Os trabalhadores “individados” são impedidos de sair do local sem pagar a suposta “dívida”. Além disso, nesse caso específico, os patrões ameaçariam os familiares do trabalhador que ficasse “inadimplente”.
O responsável pela empresa que mantinha os trabalhadores nestas condições não teve o nome revelado, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Já foi liberado após pagar a fiança. Ele tem 45 anos e é natural de Valente/BA. A empresa dele possui contratos com diversas vinícolas da região, incluindo as maiores: Aurora, Garibaldi e Salton.
Segundo o presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor:
“independentemente de terem contratado via um prestador de serviços, as vinícolas têm responsabilidade moral e jurídica no caso de trabalho análogo a escravidão ocorrido na serra.”
Segundo a legislação, é a responsabilidade solidária, o que significa que elas responderão, do ponto de vista trabalhista, da mesma forma que o prestador contratado, que, no caso, é tratado como aliciador.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para buscar a devida compensação pelos trabalhos realizados no período.
